Recebi um email cujo teor não podia deixar passar sem publicar aqui no blog.
Aqui vai o copy/paste:
Há poucos dias, estava eu numa sessão do programa da Fátima Lopes na SIC, com outros intervenientes, como a Joana Amaral Dias, um dos assuntos em discussão era a excitante problemática do "o que é nacional é bom!", quando a Joana declarou que era preciso ter muita cautela com os elogios a tudo quanto é nosso, porque se forem exagerados, isso pode facilmente conduzir a nacionalismos, perigosíssimos, como toda a gente sabe, especialmente no nosso país. Acho que a Joana tem muita razão, mas pela parte que me toca não há o menor perigo que esse entusiasmo me invada, pelo menos no que toca a árbitros de futebol, a banqueiros ou a políticos.
Porém, acho demais o que se está a passar com a minha área, a da música, a nível do Velho (velhíssimo) Continente, ainda para mais em ano de eleições europeias. Vejamos:
Encontra-se em fase de votação final, no Parlamento Europeu, a proposta de Directiva que visa dar às interpretações artísticas em Fonogramas um prazo de protecção semelhante ao dos Autores, para além de instituir um fundo social a favor dos executantes (músicos de estúdio) proveniente dos direitos gerados pelo novo prazo de protecção, e de dar aos artistas a faculdade de eles próprios poderem reeditar as suas obras mais antigas, em caso dos produtores não fazerem uso da extensão, que é o que mais acontece.
Na ronda preliminar de 2007, em Conselho de Ministros da Cultura Europeu, Portugal votou contra a proposta!
No entanto o texto passou, e após emendas, será submetido ao Parlamento Europeu no próximo dia 23 de Abril.
Não se conhece (por mais que se tente) a actual posição do governo Português e a tendência de voto dos deputados portugueses ao PE parece continuar a ser genericamente contra.
Bastam 91 votos para chumbar a proposta e os 12 votos portugueses são essenciais!
Por favor divulguem de forma a chegar aos decisores políticos nacionais e europeus.
A Música agradece e, dentro dela, o Fado.
Bom fim-de-semana para todos.
João Braga
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